Confira abaixo nossas áreas de atuação
Direito do Seguro e Resseguro
Consultoria e assessoria em uma variedade de ramos securitários, tais como seguro auto, de vida, Previdência complementar, seguro saúde, seguros empresariais e seguro-garantia, tanto para seguradoras e corretores como para segurados. Análise de apólices e coberturas, elaboração de pareceres, atuação em ações de cobrança, ações indenizatórias e ações de regresso.
Direito Empresarial
Análise e elaboração de contratos, atos constitutivos e demais documentos societários (Atas de Assembleias ou Reuniões, Aditivos etc), pareceres, assessoria em estratégias de reorganização societária e planejamento patrimonial; atuação em ações judiciais em geral; habilitação de créditos em Planos de Recuperação Judicial
Direito Societário
Assessoria jurídica a empresas em assuntos relacionados à criação, fusão, cisão, criação e dissolução de sociedades, além da elaboração de contratos sociais, due diligence, resolução de conflitos entre sócios e verificação do cumprimento da legislação comercial aplicável.
Direito Previdenciário
Consultoria em regime geral (RGPS) e regime próprio (RPPS), elaboração de pareceres, atuação e acompanhamento de processos administrativos, propositura de ações judiciais para obtenção ou restabelecimento de benefícios no regime geral e no regime próprio nas 3 esferas.
Direito da Saúde
Assessoria jurídica em direito da saúde, atuando na proteção dos direitos de pacientes e profissionais de saúde, abordando questões como erros médicos, acesso a tratamento, litígio assistencial, regulamentação de planos de saúde e proteção de dados médicos, além de orientações específicas sobre a legislação sanitária vigente.
Direito do Trabalho
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos; assessoria contratual e jurídica para empresas e microempreendedores visando conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas no ambiente laboral; atuação em dissídios coletivos e individuais; monitoramento de passivo trabalhista.
Direito Tributário
Elaboração de pareceres, atuação administrativa e judicial, consultoria e assessoria jurídica na redução e na recuperação de tributos, monitoramento de dívida ativa, defesas em execuções fiscais e ajuizamento de ações anulatórias, de restituição ou mandados de segurança.
Direito Imobiliário
Análise de contratos e instrumentos públicos, assessoria em compra e venda, doações, leilões, elaboração de contratos, representação e viabilização em procedimentos notariais, atuação em ações possessórias, de usucapião e desapropriação, elaboração de documentos condominiais (Estatutos, Convenções e Atas de Assembleia).
Direito Administrativo
Assessoria e consultoria a servidores públicos, elaboração de pareceres, atuação em processos administrativos e judiciais em geral; assessoria em licitações e contratos administrativos.
Direito Civil e do Consumidor
Análise e elaboração de contratos, pareceres, atuação administrativa perante Conselhos Profissionais, atuação em ações cíveis em geral tais como anulatórias, demandas indenizatórias, direito da saúde, ações de cobrança e execuções, notificações extrajudiciais, inventários e planejamento sucessório.
